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Talvez ajude a perceber a detenção de Sarah Wykes...

segunda-feira, fevereiro 19, 2007

No começo de Fevereiro de 2005, a Suíça, não obstante as declarações públicas no sentido do seu engajamento e reforço das leis do país na luta contra a corrupção, lavagem de dinheiro e financiamento de actividades terroristas mandou arquivar um dos maiores casos de corrupção em julgamento.

O caso resultou da investigação de uma negociata para o rescalonamento da dívida externa de Angola para com a Rússia, avaliada em 5.5 mil milhões de dólares. No processo estava arguido o empresário Pierre Falcone devido ao papel ilegalmente desempenhado por uma companhia criada por si e pelo seu associado, Arcadi Gaydamak, a Abalone Investment Limited.

Para deduzir a acusação foram determinantes as provas apresentadas pela ONG Global Witness, evidenciando o desvio ostensivo de vastos montantes das receitas petrolíferas de Angola, depositadas numa conta da Abalone, num banco de Genebra, para comprar a dívida em questão. De um total de 774 milhões de dólares pagos a essa conta, entre 1997-2000, apenas 161 milhões foram parar à conta do Ministério das Finanças da Rússia. Perto de 600 milhões foram transferidos para contas pertencentes a Falcone e Gaydamak e uma série de outras companhias obscuras. Milhões de dólares terminaram, aliás, nas contas de vários governantes angolanos, incluindo o Presidente Eduardo dos Santos.
Um banqueiro suíço testemunhou a existencia de 56 milhões de dólares numa conta offshore do Presidente Eduardo dos Santos e existiam documentos comprovativos, por parte de representantes do Banco do Luxemburgo, testemunhando que os fundos depositados na conta em referência pertenciam ao ‘Sr. José Eduardo dos Santos - Luanda, Angola’. Em Março de 2004, a Global Witness exibiu estes documentos nas páginas da sua publicação oficial, Time for Transparency.

A defesa alegou que os fundos públicos depositados nas contas bancárias privadas, em offshore, de dirigentes angolanos, eram “fundos estratégicos” guardados no exterior, em tempo de guerra.

O Procurador Público da Suíça, sob pretexto de não ter sido formalizada nenhuma queixa por parte da Federação Russa, arquivou o caso. Por outras palavras, passou por cima das evidências claras de corrupção que estavam no centro da investigação e ateve-se ao facto de, na ausência de queixa formal, haver ausência de fraude no processo. A decisão ignorou a evidência de apropriação ilícita de centenas de milhões de dólares dos fundos do Estado por contas particulares de dirigentes angolanos, lesando quer a população angolana, quer a população russa a cujopagamento de dívida a verba se destinava.

Sarah Wykes, a activista da Global Witness agora presa sob acusação de espionagem pelas autoridades angolanas, foi responsável não só pela investigação que permitiu elaborar o dossier de provas de corrupção, entregue no tribunal de Genebra, como pelo movimento internacional que solicitou a reabertura do processo arquivado.

Qualquer investigação pode confirmar facilmente o histórico que aqui relembro. Se o fizer talvez a insólita detenção de Sarah Wykes pelo governo angolano ganhe outros contornos. Porque Sarah não era apenas uma "activista", era activa na prosecução do trabalho que desenvolvia na Global Witness e a este episódio somam-se vários outros, todos eles de denúncia de faltas de transparência graves, amplamente fundamentados por elementos de prova recolhidos no terreno. Por alguma razão estava impedida de actuar na zona da Guiné. Consideravam as instâncias internacionais não poder garantir a sua segurança uma vez que a sua integridade física se encontrava sob ameaça. Para que conste e que a sua libertação esteja para breve.

Cf. o artigo:
"Será que o retorno de dinheiro angolano espoliado na Suíça significa impunidade para os saqueadores?"
por Sarah Wykes

Outros artigos:
Angolan army 'abuses Cabindans' 02 Feb 05
Poverty and war in Cabinda 27 Oct 02
Cabinda: Angola's forgotten war 18 Oct 02
Country profile: Angola 06 Nov 04

Sites:
Governo de Angola
Ibinda.com (Site de Cabinda)

posted by Margarida C. on 3:42 da tarde